Mulher grávida sentada em mesa de trabalho digitando em computador

Licença-maternidade: Quando começa? Quanto tempo dura? Confira!

Kimberly Clark Brand Mais Abraços // Segunda-feira 21 Agosto, 2023 // #pos-parto, #licença maternidade

Desde a década de 1940, quando os primeiros direitos trabalhistas foram criados no Brasil, a mulher que espera um filho pode acessar a licença-maternidade. De lá para cá, muitos detalhes mudaram e novas regras foram criadas. Mesmo assim, esse direito básico de toda gestante que trabalha continua a ser assegurado — e foi até ampliado — na Constituição Federal de 1988, que está em vigor até os dias de hoje. 

Preparamos um guia com os detalhes que você precisa saber sobre a licença-maternidade. Confira a seguir as principais regras e detalhes. 

O que é licença-maternidade? 

A licença-maternidade é o período em que a mulher fica afastada do trabalho pouco antes e logo após o parto. No Brasil, esse direito está assegurado pelo artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei 5.452. O texto diz: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.” 

Quanto tempo é a licença-maternidade 

No Brasil, a mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade. Esse prazo passa a ser contado a partir do dia em que a gestante se afasta de suas atividades profissionais — o que pode acontecer um tempo antes do parto ou só após o nascimento. 

Esse período longe do trabalho pode ser maior caso a empresa em que a mulher trabalha faça parte do Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. 

Nesse caso, a licença-maternidade estendida é de 180 dias. Ou seja: em vez de quatro meses, a mãe pode cuidar exclusivamente de seu filho durante seis meses. 

Quem pode pedir licença-maternidade? 

Em linhas gerais, esse direito é garantido para: 

  • Trabalhadoras que tenham carteira assinada; 

  • Mulheres que sejam contribuintes individuais (autônomas), facultativas (como estudantes) ou microempreendedoras individuais (MEI); 

  • Desempregadas; 

  • Empregadas domésticas; 

  • Trabalhadoras rurais. 

Vale lembrar que a licença-maternidade pode ser usufruída em diversas situações. Confira a lista completa: 

  • Após o parto

  • Na adoção de um menor de idade; 

  • Durante a guarda judicial (em caso de processo para adoção); 

  • Em caso de natimorto (que acontece quando o bebê morre dentro do útero ou durante o parto); 

  • No aborto espontâneo ou previsto por lei (quando aconteceu um estupro ou há risco para a vida da mãe). Nesse caso, é necessário ter uma avaliação médica e a licença dura 14 dias. 

Qual o valor da licença-maternidade e como fica o salário? 

O salário-maternidade obedece a uma série de regras previstas em lei. 

Trabalhadora com carteira assinada 

O valor do salário é o mesmo e ele continua a ser pago pela empresa onde a mulher trabalha. Se a mãe exercia uma atividade com remuneração variável — como representantes comerciais que ganham comissão por venda ou negócios fechados — o valor do salário será calculado a partir de uma média das seis remunerações mais recentes. 

Mulheres que são contribuintes individuais, facultativas ou MEI 

Aqui, quem é responsável pelo pagamento é o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. O órgão faz uma média dos últimos 12 salários para definir o valor que será pago a cada mês de licença. 

Outras situações 

No caso das mulheres que estão desempregadas ou são segurada especiais (caso, por exemplo, da trabalhadora rural), as regras variam para estabelecer qual valor será pago. O ideal é consultar o INSS para entender quais são os direitos previdenciários e como obtê-los. 

Quem paga a licença-maternidade? 

Vai depender do contexto profissional da mulher, como você viu anteriormente. No caso de trabalhadoras com carteira assinada, o salário continua a ser responsabilidade da empresa. Já para as demais, o INSS é o órgão responsável por garantir a renda dela durante os 120 dias de afastamento das atividades profissionais. 

Como dar entrada na licença-maternidade ?  

A solicitação varia segundo alguns critérios. 

No caso da empregada com carteira assinada, é possível solicitar a licença-maternidade a partir de 28 dias antes do parto. Esse pedido é feito diretamente à empresa, geralmente para o setor de recursos humanos. 

No caso de autônomas, facultativas, microempreendedoras individuais e desempregadas, o processo é realizado pelo INSS. O órgão costuma pedir alguns documentos, como atestado médico ou certidão de nascimento do bebê.  

Todo esse processo pode ser realizado online, por meio do site Meu INSS ou de aplicativos de celular disponíveis para iOS e Android. 

Para as mulheres que passaram pelo processo de adoção, a requisição segue caminhos bem parecidos. O que muda são os documentos necessários: geralmente, o RH ou INSS pedem o termo de guarda ou a nova certidão de nascimento. 

Já para aquelas que passaram pelo aborto, a empresa ou o órgão do governo costumam pedir um atestado médico que comprove a situação. 

Quais são os outros direitos da gestante além da licença-maternidade? 

Além da licença-maternidade, as mulheres que acabaram de ter um filho também possuem outros direitos assegurados pela lei. 

Um deles tem a ver com a estabilidade no emprego, que é garantida por até cinco meses após o parto (considerando aqui o período de licença-maternidade). Algumas entidades que representam classes de trabalhadores ou profissões possuem tempos de estabilidade maiores, então é sempre bom checar certinho qual regra se aplica ao seu caso. 

Na volta da licença-maternidade, a mulher também precisa obrigatoriamente passar por uma consulta com o médico do trabalho. Esse profissional vai atestar se ela está de fato apta para retomar às atividades profissionais. 

Outro direito que as mães possuem é a licença-amamentação. Elas podem fazer duas pausas no expediente, de 30 minutos cada, para amamentar o bebê durante os seis primeiros meses de vida da criança. 

Algumas empresas adotam como regra juntar essas pausas e permitir que a mulher trabalhe uma hora a menos todos os dias. Outras garantem 15 dias extras de afastamento do trabalho — esse seria o tempo total somado de pausas durante o semestre em que a licença-amamentação é válida. 

Por fim, vale lembrar que as mulheres podem emendar a licença-maternidade com as férias, desde que elas tenham dias a usufruir naquele ano. 

# 2D # 3D # 20-semana # 21 semanas de gestacao # 23 semanas de gestacao # 26 semanas de gestação # 3-meses # abdominal # aborto espontâneo # academy # acne neonatal # acompanhantes no parto # acucar # adoção # afeto # agosto dourado # agua # aleitamento materno # alergia # alimentacao # alimentação # alimentação do bebê # alimentação na gravidez # alimentos # alimentos para anemia # almofada de amamentação # amamentacao # amamentação # amigos # amor # anemia # anemia na gravidez # angustia da separação # animais # aniversário # ansiedade # apneia do sono # apneia do sono em bebês # apoio # aprendendo # aprender # arroto # assadura # atividade-fisica # atonia uterina # autismo # autocuidado # autoestima # baba # baby blues # banho # banho de sol # bebe # Bebê # bebê # bebe acima do umbigo # bebe engasgado # bebe pélvico # bebe prematuro # bebe-recem-nascido # bebes # Bebês # bebês # bem-estar # beneficios # bingo em cha de bebe # birras # bloquinhos de carnaval infantil # bolo # bolo de fraldas # bolsa # bolsa de praia para bebe # bonita # brincadeira # brincadeiras para pascoa # brinquedos # bronquiolite # brotoeja # burnout # cabelo # cabelo do bebe # cabelo infantil # cadeirinha # calcinha absorvente # calcinha pós-parto # calcio # canal # candidiase na gravidez # cansaco # cansada # Carnaval # carnaval # carreira de mãe # carrinho # casais # Casal # catapora # caxumba # cefalica # celulas-tronco # cerclagem uterina # cesarea # cesariana # cha-bar-de-bebe # cha de bebe # chá de bebê # cha-de-bebe # chá de bebê de gêmeos # cha-de-bencao # cha de fraldas # chá de fraldas # cha-de-fraldas # cha de revelacao # cha de revelação # charraiá de fraldas # chás na gravidez # checklist # choro # cirurgias # citomegalovirus # coceira # cocô do bebê # colestase # colestase gestacional # cólica na gravidez # colica nos bebes # colicas # colo do útero # colo do utero dilatado # colostro # colostro na gravidez # comemoracao # comemoração # comida # como organizar # como organizar um chá revelação # como prevenir doenças respiratórias # companheirismo # complicacoes # comunicar # constipação # consumo sustentável # contração # contraceptivos # contracoes # contrações de Braxton-Hicks # conversas # convite cha de fraldas # convites # coração do bebe # cordao # cordao umbilical # cordão umbilical # cor dos olhos do bebe # corpo # corrimento # corte de cabelo do bebe # cosmeticos # coto umbilizal # creche # creme para assadura # crescimento # crianca # criança # criancas # Crianças # crianças # crosta lactea # cuidado # cuidados # cuidados com a pele do bebê # cuidados com cabelos # culpa # data # data de parto # decoracao # decoração # decoração para chá revelação # defesas # dengue # dentes # dentista # depois-dos-40 # dermatite # desapego # descanso # descobrir o sexo do bebê # descolamento-de-placenta # desenvolvimento # desenvolvimento do bebe # desenvolvimento do bebê # desenvolvimento infantil # diabetes # diabetes-gestacional # Dia dos Pais # diarreia no bebe # diastase # dicas # diferente # disciplina positiva # disney # diu # doencas # doenças respiratorias # doenças respiratórias # doenças respiratorias no inverno # doente # dor # dores # dormir # dor no pe da barriga # doula # ebook # ecografia # economia # economizar # eczema # educacao # educação # educacao infantil # educação-positiva # emocao # emocoes # empreendedorismo # emprego # empresa # endometriose # engravidar # enjoo # ensaio fotográfico # ensaio newborn # enxoval # episiotomia # esportes para crianças # estagios # estimulacao # estomago # etapas # exame beta hcg # exames # exercicio # exercício # exercicios # exercícios para crianças # fala # falta de ar # familia # família # familia monoparental # fases # fatiga # fator-rh # faxineira # febre em bebe # febre Oropouche # ferro # fertilização assistida # fertilização in vitro # fertilização-in-vitro # festa # festa de aniversário # fezes do bebe # ficas # figado # filho # Filhos # filhos # fisioterapia-pelvica # fiv # forceps # formula # fototerapia neonatal # fralda # fralda eco protect # fralda respirável # fralda reutilizavel # fraldas # fungos em bebes # futebol # fut fraldas # ganho de peso na gravidez # gases # gemeos # genero # gestacao # gestação # gestacao-multipla # gestacoes # gestante # gestantes # gravida # grávida # gravidas # Gravidez # gravidez # gravidez de risco # gravidez na maturidade # gravidez psicológica # gravidez silenciosa # gripe na gravidez # hemorragia # higiene # higiene bucal # higiene do bebê # higiene do sono em bebes # Higiene no Carnaval # higieni # higienizacao # hiperemese-gravidica # hipertensão gestacional # hipotermia # historia # historias # home office # hora da bruxa # Huggies # ictericia neonatal # idade-gestacional # ideias # imunidade # inchaco na gravidez # incomodo # inducao # infância # infeccao # infecção urinária # infecção urinária infantil # infertilidade # introducao alimentar # introducao-alimentar # iodo # irmao # irmaos # julio rocha # labio leporino # laqueadura # leite materno # lembranças # lembrancinha de aniversário infantil # lembrancinha de maternidade # lembrancinhas # lenço umedecido # licenca-maternidade # licença maternidade # licença-paternidade # limpeza # linguagem # linhas de evaporação no teste de gravidez # liquido # liquido amniotico # liquido-amniotico # mae # maes # mae solo # maisalegria # manchas # massagem # massagem para bebe # maternidade # maternidade solo # mecônio # medicacao # meditação # melasma na gravidez # menina # menino # menosestresse # menstruacao # mesversário # método canguru # método ramzi # moleira do bebe # momentos # motoras # movimentos # muco # muco cervical # mudanca # mudanças # mudar # mulher # mulheres # multipla # nariz # nasal # nascimento # neurodesenvolvimento infantil # newborn # nidação # noite # nome # nome de bebê # nomes de bebes # nomes de bebês # nomes femininos # nutrição # nutrientes # oportunidades # ovulação # pai # pais # papanicolau # parentalidade # Parto # parto # parto humanizado # parto-multiplo # parto normal # parto pélvico # parto vaginal # páscoa # passinho # paternidade # paternidade ativa # pediatricas # pele # pele do bebe # pele do bebê # pele ressecada # penteados # perda gestacional # período fértil # peso # placenta # placenta previa # planejamento # plano de parto # plantas venenosas # podcast # podcast mais abraços # posicao # pos-parto # pós-parto # praia # prematuridade # prematuro # pré-natal # pre-natal # pré-parto # pre-parto # presente # presentes # presentes de Dia dos Pais # prevenção de acidentes domésticos # Primeira infância # primeiro aniversario # primeiros-socorros # prolapso uterino # puerperio # quantidade # quero-engravidar # recem nascido # recem-nascido # recém-nascido # recem nascidos # recem-nascidos # recuperacao # rededeapoio # refluxo # relato # relato de parto # relaxar # remedios # repouso # reproducao assistida # reprodução assistida # resguardo # respiracao # rh # rifa # riscos # roseola infantil # rotina # roupa para bebês # roupas # roupas para gestantes # rubéola # saco gestacional # Saída de maternidade vermelha # sal # salario-maternidade # sangramento # sangramento de implantacao # sangue # saudavel # saude # saúde # saude bucal # saude mental # secreção # segundo filho # seguranca # segurança # seios # semana # semanas de gravidez # ser mãe # ser pai # sexo # sexo do bebe # sexo pos parto # shampoo de bebe # shampoo infantil # shantala para bebe # sharenting # sinais # sinais de parto # sindrome de couvade # sintomas # sintomas de caxumba # sintomas de gravidez # socializacao # sono # sono do bebe # sono do bebê # sonolencia # sujeira # suor # superfecundação heteropaternal # suplementacao # sustentabilidade # sustentavel # tamanho # tampao mucoso # temperatura do bebe # tentante # tentantes # tentantes, vida de tentantes # ter ou não ter filhos # terrible two # teste da orelhinha # teste de gravidez # teste do pezinho # tipo de parto # tipos de placenta # tontura na gestação # trabalho # trabalho de parto # trans # transicao # transtorno do espectro autista # transtorno opositor desafiador # trissomia 18 # troca # troca-de-fraldas # ultrassom # Unicef # urticaria # utero # útero # utero bicorno # utero em anteversoflexão # utero retrovertido # vacina # vacinas # Vale night # varizes # vasectomia # ventilador para bebe # verão # viagem # viajar de aviao com bebe # violencia-obstetrica # virtual # Visão do bebê # visitas # vitamina E para pele do bebê # vitaminas # vitamina-s # vomitos # vsr